Projeto final do PLANO NACIONAL DE CULTURA será apresentado no RN

Projeto final do PLANO NACIONAL DE CULTURA será apresentado no RN

A capital do Rio Grande do Norte, Natal, será palco de uma etapa fundamental da construção do projeto de lei (PL 6.835/2006) que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PNC). Um ato político será realizado na quarta-feira, 26 de agosto, a partir das 17h, no teatro Alberto Maranhão, para apresentação do projeto final do Plano pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), com presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de outras autoridades.
O PNC vai definir as diretrizes das políticas públicas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto “será um grande passo para a institucionalização da gestão cultural, um pacto contra a tradicional descontinuidade nas políticas públicas e pela concretização do potencial extraordinário da cultura para o desenvolvimento sustentável do nosso país”.
De acordo com o projeto, o PNC será acompanhado e avaliado permanentemente com base no Sistema Nacional de Informações e de Indicadores Culturais, sendo que os primeiros resultados serão mensurados quatro anos após a lei entrar em vigor. “Com o PNC vamos ter o planejamento de políticas culturais de longo prazo que vão proteger e promover a diversidade da cultura brasileira”, ressalta a deputada Fátima.
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia considera que o PNC “será um instrumento importantíssimo para fortalecer essas políticas, incentivar a produção artística e universalizar o acesso da população à produção cultural”.
A proposta de ter um Plano Nacional de Cultura surgiu em 2005, após as reivindicações e sugestões apresentadas durante a 1ª Conferência Nacional de Cultura, que mobilizou cerca de 60 mil pessoas para o debate das políticas culturais do Brasil. Depois dessa etapa, foram realizados seminários em todos os estados, oficinas e fórum virtual para a elaboração e encaminhamento do projeto de lei do PNC à Câmara dos Deputados.
Já confirmaram presença no evento o ministro da Cultura, Juca Ferreira; a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria; a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), os deputados Gilmar Machado (PT-MG), Angelo Vanhoni (PT-PR), Paulo Rubem (PDT-PE), o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, entre outras autoridades culturais.
O seminário será realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura, Fundação José Augusto e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Participarão do evento gestores culturais de vários estados do Nordeste, artistas, produtores, deputados federais, estaduais e militantes da cultura.


Programação no Ato do Plano Nacional de Cultura

Data: 26 DE AGOSTO DE 2009

Local: Teatro Alberto Maranhão

Praça Augusto Severo, S/N – Ribeira – Natal-RN

17h – Abertura da feira de produtos e grupos culturais
17h30 – Apresentação artística no Jardim do Teatro – Charanga do Riso e Tropa Trupe
19h – Abertura do Ato
Recital do poeta Antônio Francisco

Mesa de abertura:

Juca Ferreira – Ministro da Cultura
Wilma de Faria – Governadora do estado do RN
Fátima Bezerra – Dep. Federal PT/RN e Relatora do Projeto de Lei
Robinson Faria – Dep. Estadual Presidente da Assembléia Legislativa do RN
José Luiz Herencia – Secretário de Políticas Culturais do MinC
Crispiniano Neto – Presidente da Fundação José Augusto
Daniel Zen – Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Flávio Arns – Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
Ivanildo Rêgo – Reitor da UFRN
Márcio Meireles – Fórum de Secretários estaduais do NE
Oswaldo Viegas – Sec. de Cultura de Alagoas e Presid. do Fórum Nacional de Conselhos de Cultura
Jandira Feghalli – Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura de Capitais

Execução do Hino Nacional - Ong Ilha da Música – Redinha – Natal-RN

Falas institucionais

19h40 – Explanação do processo de elaboração e participação social do PNC – Mauricio Dantas
20h – Ato Público de apresentação do substitutivo do projeto de lei do Plano Nacional de Cultura
Ministro da Cultura Juca Ferreira e Deputada Federal Fátima Bezerra
21h – Apresentação cultural e encerramento do evento – Jardim do Teatro

Coquetel e Show de encerramento – Big Band.

Deputados Federais da Comissão de Educação e Cultura que participarão do evento:

Maria do Rosário – Dep. Federal PT/RS e Presidente da Comissão
. Angelo Vanhoni - Dep. Federal PT/PR
. Paulo Rubem – Dep. Federal PDT/PE
. Gilmar Machado – Dep. Federal PT/MG

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Antiquados,
Fétidos,
Robôs,
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Continuarão dispersos,
E mesmo a par do dito,
Jamais...
Ponderarão a possibilidade real do que é, em si.

adivinha

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